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Apenas é considerado ex-combatente aquele que, depois de participar ativamente da 2ª Guerra Mundial, tenha sido licenciado do serviço militar. O entendimento é do ministro Francisco Peçanha Martins, presidente em
Ainda que não constem na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Juiz de Fora (MG) deverá fornecer um medidor de glicose (glicosímetro) e fitas reagentes a
O pedido de Habeas Data também pode ser solicitado por interessado em informações de outra pessoa. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma acolheu
É dever do Poder Público assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde, que é fundamental e está consagrado na Constituição Federal. Com este entendimento, a 7ª Câmara Cível
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O Ministério Público de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública pedindo a interdição do Museu de Arte de São Paulo (Masp) porque não há garantia a segurança aos visitantes. No
A Câmara Municipal de Natal e a Secretaria Municipal de Finanças têm um prazo de 90 dias para desocuparem os prédios onde funcionam hoje. Os imóveis pertencem a Universidade Federal
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