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O Ministério Público de Goiás abriu concurso para preencher 20 vagas para o cargo de promotor substituto de Justiça. Uma é reservada para deficiente físico. Para concorrer ao cargo, o
A revista Consultor Jurídico agradece e retribui os votos de boas festas das seguintes pessoas e organizações: Abeprest Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil Alcoa América Latina Causa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou o pedido de liminar feito por uma estudante do curso de pedagocia para que cole grau
Quando o sargento Íris Santos Lira se converteu para a religião Adventista do 7º Dia, há 30 anos, não pensava que fosse parar onde está hoje: na prisão. Lira, que
A tresloucada cantora Amy Winehouse, 24 anos, foi convocada pela Justiça da Noruega para explicar as condições em que foi presa no país em outubro. Winehouse foi detida por posse
Não cabe Mandado de Segurança se o órgão colegiado competente não apreciou decisão monocrática do relator. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública (Gaesp) do Ministério Público de São Paulo instaurou, nesta quinta-feira (27/12), inquérito civil para averiguar as causas do incêndio ocorrido no Hospital
Suspensa a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que vinculava indiretamente os vencimentos de delegados de Polícia aos de secretários de estado. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra
O estado do Rio Grande do Norte deve continuar oferecendo medicamento gratuito a dois menores de idade que têm diabetes. A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, indeferiu
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, cassou liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Piauí para manter ocupação em cargos públicos no estado sem concurso. A ministra