O Rosenthal Advogados Associados foi escolhido entre os escritórios mais admirados no ranking da publicação Análise Advocacia 2023-2024. A banca é liderada pelo criminalista Sérgio Rosenthal, conselheiro fundador e primeiro
Há exatamente dez anos, recebi o auspicioso convite para integrar o time de colunistas da prestigiosa ConJur, formulado em meu escritório pelo dinâmico diretor Márcio Chaer. Programei-me então para escrever,
O acordo de não persecução penal (ANPP) deve ser compreendido dentro da sua perspectiva histórica como instrumento utilizado pelo Estado não somente para evitar o início de uma ação penal,
A prática de artes marciais, em especial o caratê (que será destacado neste artigo a título de exemplo), ganha destaque no contexto jurídico brasileiro devido ao recente entendimento firmado recentemente
A importância da temática voltou ao debate do mundo jurídico no decorrer dos últimos dias. De fato, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 26/10/2023, que, “a execução extrajudicial do
A Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou, no final de setembro, o arquivamento definitivo do caso Ximenes Lopes vs Brasil. Quase 20 anos depois da sentença condenatória, proferida em 2006,
Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em sentido estrito e dos embargos infringentes e de nulidade, abre-se
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o embaixador da República da Áustria, Stefan Scholz, se encontrarão nesta segunda-feira (20/11), no Auditório do IDP, para lançar o Centro
É comum encontrarmos na doutrina e na jurisprudência afirmações no sentido de que a Lei nº 13.655/18, ao incluir expressamente na Lindb que o juiz, em certos casos, está obrigado
Na sessão virtual ocorrida de 3 a 10 de novembro de 2023 o STF julgou a ADI 5.014/BA, sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, tendo considerado improcedentes os pedidos