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A revista Consultor Jurídico agradece e retribui os votos de boas festas das seguintes pessoas e organizações: ADS Assessoria de Comunicação Advogados e Consultores Jurídicos Akselrad e Associados Arnoldo Wald
A revista Consultor Jurídico agradece e retribui os votos de boas festas das seguintes pessoas e organizações: Alexandre Forte Armando do Prado Anadep — Associação Nacional dos Defensores Públicos Araújo
A União está obrigada a retirar o estado de Sergipe do cadastros de inadimplências Cauc (Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias) e Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). O
As obras de contrução de um complexo esportivo de Itabirito (MG) vão continuar. O ministro Barros Monteiro Filho, pesidente do Superior Tribunal de Justiça suspendeu liminar em Mandado de Segurança
Não há nada de irregular, se o juiz, ao decidir o valor de indenização devida em desapropriação indireta, usa de critérios técnicos de avaliação, desconsiderados pelo perito oficial. Com este
O poeta de mais de oitenta heróicas pancadas, Paulo Bomfim, coordenador do Cerimonial do Tribunal de Justiça de São Paulo e decano da Academia Paulista de Letras, lança nesta segunda-feira
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) só pode promover ações afirmativas destinadas às minorias se criar vagas especiais para isso. Ou seja, tem de criar vagas novas para a
O Ministério Público paulista encaminhou pedido ao Tribunal de Justiça para julgar recurso do Instituto Florestan Fernandes com o qual pretende impedir a quebra de sigilo bancário, fincaneiro e fiscal.
A Confederação Brasileira de Desportos Universitários (CBDU) entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra decisão do Tribunal de Contas da União que apurou possíveis irregularidades
A juíza substituta da 4ª Vara Federal, Gisele Chaves Sampaio, concedeu, nessa quarta-feira (5/12), liminar que obriga 16 faculdades de Fortaleza a suspenderem a cobrança de taxa de diploma ou