Seguindo a campanha contra a cobrança de taxa de expedição de diplomas por Universidades, a Justiça Federal concedeu na segunda-feira (10/12) liminar em que obriga cinco faculdades da região de
Por entender que o suicídio não foi premeditado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade, condenou a Itaú Previdência e Seguros S.A. a pagar indenização
Sessenta e cinco universidades do país serão credenciados nesta terça-feira (11/12) junto à Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A expansão da Rede — que hoje conta
No auge de uma campanha para acabar com a taxa de expedição de diplomas em universidades privadas, o Ministério Público Federal ajuizou, nesta segunda-feira (10/12), Ação Civil Pública com pedido
O I Encontro Capixaba de Direito do Estado, organizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES), ocorre, entre quinta e sexta-feira (dias 13 e 14/12), em Vitória. A programação
O corregedor-geral de Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas, determinou, nesta quinta-feira (6/12), que os adolescentes mantidos em unidades policiais há mais de cinco dias deverão ser
Baseado em levantamento feito pelo Ministério Público do Estado de Goiás, que revelou suposta superlotação nas salas de aulas da rede estadual de educação, o juiz da Infância e Juventude
O Ministério Público Federal em Campinas ajuizou, na terça-feira (4/11), Ação Civil Pública contra o general Francisco Roberto de Albuquerque, ex-comandante do Exército. Também são réus um funcionário do então
Os processos sobre casos de mal uso de recursos federais por estados devem ser julgados pela Justiça Estadual e não pela Federal. A decisão é da 1ª Turma do Supremo
Tramada pela elite intelectual e econômica do final do século XVIII, a Inconfidência Mineira foi um movimento contra a alta carga tributária, que representava então 20% do PIB nacional. “Hoje