O Supremo Tribunal Federal promove, no próximo sábado (8/12), o evento Ação Justiça, para comemorar o Dia da Justiça. O evento acontece na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com informações
O pai da ex-mulher do craque de futebol americano O.J. Simpson foi à Justiça contra um site sueco, que é acusado de ter colocado a obra “Se eu tivesse feito:
O livro Curso de Direito Constitucional escrito pelo ministro Gilmar Mendes em parceria com os professores Inocêncio Martires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, será lançado em São Paulo, no
Remédios para transtornos mentais que exigem tratamento prolongado devem ser fornecidos a quem necessita. Com esse entendimento, o juiz da 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP), Carlos Henrique
A OAB do Pará se reúne amanhã com a corregedoria do Tribunal da Justiça do Estado e com a secretária de Segurança Pública Vera Tavares para discutir medidas efetivas de
A presidente da Fundação Casa (ex-Febem), Berenice Maria Giannella, ganhou de volta o cargo por decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi. Berenice havia sido afastada, na semana
Juros de precatórios devem ser aplicados a partir da data do trânsito em julgado da sentença condenatória, e não do início da dívida. É o que determina o artigo 167
Soldado que abandona posto para cuidar de filho doente não merece responder ação. Neste caso, se aplica o princípio da insignificância por se tratar de típica hipótese de estado de
No Supremo Tribunal Federal não cabe pedido de Mandado de Segurança contra ato jurisdicional de suas Turmas ou do Plenário. Com esse entendimento, já pacificado no STF, o ministro Eros
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou os 49 trabalhos finalistas da 4ª edição do Prêmio AMB de Jornalismo. Eles foram selecionados entre os 327 trabalhos inscritos nas seguintes categorias:
