O primeiro leilão de bens de traficantes feito pelo governo de São Paulo arrecadou R$ 240 mil — ágio de 79% em relação à soma dos lances iniciais dos 57
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou, nesta quinta-feira (25/10), recomendação ao reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, para que a universidade adote as medidas necessárias
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal já consideraram inconstitucional a cobrança de taxa sobre serviços notariais e de registros no Rio Grande do Norte, usada para financiar um Fundo de
Depois de quase cinco anos julgando questões de Direito Público, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, passará a julgar questões de Direito Privado, na 4ª
O que determina a tabela para recebimento de quintos (Vantagem Nominalmente Identificada) é a função exercida, e não a porta de entrada para o serviço público. Assim, um servidor público
“A Nova Sistemática do Processo de Execução” será tema de palestra ministrada pelo advogado Alexandre Nassar Lopes, do Fragata e Antunes Advogados. O debate acontece nesta quarta-feira (24/10), entre 18h30
O PCdoB está questionando o critério de fixação do teto remuneratório para os servidores do Tribunal de Contas da Bahia. O partido apresentou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de
Deixar de atender um pedido de rastreamento de celular, que chega após o fim do expediente, não é motivo suficiente para condenar a empresa de telefonia por danos morais. O
Carlos Alberto Carvalho, sócio da empresa Aeromídia, quer anular o depoimento que deu à CPI do Apagão Aéreo. Para isso, ele pediu Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal. Ele
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a restauração de um processo que tramita contra cinco pessoas na 3ª Vara Federal Criminal de Sorocaba, interior de São Paulo. Ao
