A Defensoria Pública Regional de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, passou a atender em novo endereço desde segunda-feira (10/9). Agora, a área de atendimento é

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o Agravo Regimental ajuizado por um servidor público contra o estado do Rio Grande do Norte. Motivo: além de ter sido

A Associação de Proprietários de Fontes Alternativas de Água e Esgoto (Aprofaae), em Frutal (MG), propôs uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal, contra a renovação

O Tribunal de Justiça de São Paulo limitou a prorrogação do programa Bolsa Aluguel às famílias que recebem o benefício há mais de 30 meses. O programa foi criado pela

Caiu a liminar que obrigava a Universidade Estadual Paulista (Unesp) a isentar os alunos da rede pública do pagamento da taxa de inscrição do vestibular. A decisão, tomada nesta terça-feira

Fundamentado no princípio constitucional da dignidade humana, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, determinou, em medida cautelar, o seqüestro de verbas da Fazenda Pública

Os ministros do Supremo Tribunal Federal analisarão a legalidade da prisão civil do depositário infiel. A questão foi levada ao plenário da Corte nesta quarta-feira (29/8) por meio de um

O juiz Lúcio Pereira de Souza, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou a reintegração imediata do metroviário Adailton Rabello de Souza pela Companhia do Metropolitano de

A Google Brasil Internet foi condenada a retirar do Orkut a comunidade chamada “Lugar de ladrão é na cadeia”, feita contra um cidadão de Belo Horizonte, e identificar o seu

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) recorreu à Justiça, na quarta-feira (22/8), para cobrar a devolução de verbas gastas irregularmente com diárias e passagens pela Anvisa (Agência Nacional