A Justiça Federal de Pelotas acatou liminar, em Ação Civil Pública, para determinar que a prefeitura e o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) execute em 90 dias a
A Justiça Federal impediu a demolição de uma casa de madeira, que fica no Centro Histórico de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O Ministério Público Federal e o
O governo de Sergipe conseguiu tirar seu nome do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc), vinculado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A decisão
Ainda neste ano a Procuradoria-Geral Federal deverá instalar oito procuradorias seccionais no país dentro do novo modelo de descentralização na defesa das 178 autarquias e fundações públicas federais. Hoje, a
O ministro José Antônio Dias Toffoli anunciou a criação da Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União, que pretende ser um canal de comunicação da instituição com a sociedade ao receber reclamações,
Cerca de 800 alunos da faculdade Alvorada-Uniandrade, em Maringá, no interior do Paraná estão sem aulas desde segunda-feira (13/8). Isso porque a faculdade sofreu uma ação de despejo por falta
O Ministério da Justiça negou nesta terça-feira (14/8) que a Polícia Federal do Ceará venha sofrendo racionamento de combustível, como publicou a revista Consultor Jurídico na segunda-feira (13/8). Em nota,
Em 08.12.2004, através da Emenda Constitucional 45, foram extintos os Tribunais de Alçada, e toda a competência ficou centrada no Tribunal de Justiça. Desde então os recursos são distribuídos livremente
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender liminar da Justiça paulista que assegurou para Raul José Rodrigues, militar não aprovado no exame psicotécnico, a inscrição em concurso para
O Ministério Público Federal no Distrito Federal entregou, nesta quarta-feira (8/8), ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, e ao presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, informações sobre as investigações que
