O ex-prefeito de São Francisco do Conde (BA), Osmar Ramos, acusado de falsificação de documentos, vai continuar preso. A decisão é do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.
Em razão da alteração no teor do Código de Processo Civil, permitindo o reconhecimento de ofício da prescrição, é interessante o exame do assunto, principalmente porque isso vem no bojo
A Universidade Federal da Bahia terá de assegurar o princípio da igualdade no processo seletivo entre os candidatos com deficiência auditiva. A decisão é da juíza Sandra Lopes dos Santos,
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu um recurso da União e cassou a liminar anteriormente concedida para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (2/8), que um grupo já aposentado de fiscais de renda do estado de São Paulo tem o direito de receber o chamado prêmio
O Tribunal de Contas da União fez, nesta quarta-feira (1/8), a primeira audiência pública da sua história. Na audiência, em Brasília, foram discutidos os contratos de publicidade do governo federal.
A divulgação dos dados da caixa-preta do Airbus A320 da TAM viola as leis da Organização Internacional de Aviação Civil (Icao, na sigla em inglês), agência da ONU encarregada de
A Universidade Federal de Santa Maria (RS) e a União devem contratar imediatamente os profissionais de saúde aprovados no último concurso público para trabalhar no Hospital Universitário. Eles deverão substituir
O Ministério Público Federal em São Paulo deve recorrer na terça-feira (31/7) decisão da Justiça Federal que negou o fechamento do aeroporto de Congonhas. Os argumentos serão apresentados somente após
Está suspensa a decisão da Justiça estadual de Santa Catarina que obrigou o Instituto de Previdência do estado (Ipesc) a pagar pensões além do subteto estabelecido pela Constituição Federal. A
