Pesquisar
Cerca de 250 entidades civis lançarão, no dia 18 de julho, o Movimento Nacional contra o Calote Público. O evento acontece às 11h30 na Fiesp. O alvo inicial do grupo
O Juizado Especial Criminal, no Complexo Esportivo do Riocentro do Pan-americano, foi inaugurado oficialmente nesta quinta-feira (12/7). O posto é equipado com salas de audiência e de mediação, gabinete do
A administração do Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen), em Tocantins, retornou para a prefeitura. A determinação é do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a destituição dos
A existência de inquérito policial arquivado não é motivo para excluir um candidato na fase de investigação social de um concurso público. O entendimento é da 5ª Turma do Superior
Se o dinheiro de empréstimo feito pelo marido sem o aval da mulher reverte em benefício da família, o imóvel da mulher pode ser penhorado. O entendimento unânime é da
Poder Judiciário não tem competência para estabelecer critérios de correção de prova de concurso público. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso das
O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e a Editora Saraiva firmaram parceria para lançar a série de livros IDP — Estudos Jurídicos. O objetivo, que promete ser de grande
A carta psicografada pelo médium Chico Xavier, que possibilitou inocentar um bancário pela morte da mulher, em 1980, pode ser vista no Memorial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A União não terá de pagar precatórios sobre terras no Paraná que alega lhe pertencer antes mesmo da proclamação da República. A decisão é da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha,
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para pedir a imediata nomeação de profissionais de saúde para o Hospital Universitário de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Segundo