O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que cancele a cobrança de taxas de inscrição, matrícula e mensalidade nos cursos de especialização,

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu a dois militares, afastados de suas atividades, a reforma remunerada. De acordo com a União, eles foram afastados porque

A Justiça da Bahia concedeu liminar para que a Polícia Federal em Porto Seguro (BA) complete o quadro de agentes das delegacias federais da cidade. A decisão deverá ser atendida

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que garantia uma vaga ao cavaleiro Vitor Alves Teixeira na equipe de hipismo do Brasil que participará dos Jogos Pan-americanos.

Os 449 aprovados em concurso público para tabelião em 700 municípios de Minas Gerais questionam a demora do governador Aécio Neves (PSDB) em delegar ato do Tribunal de Justiça mineiro

A Universidade de Alfenas (Unifenas) está obrigada a pagar R$ 6 mil de indenização a oito alunos. A instituição foi processada porque ofereceu um curso de mestrado sem o reconhecimento

O ato administrativo que impedia uma motorista com carteira provisória de continuar dirigindo deve ser suspenso. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que concedeu uma liminar

O juiz Mauro Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP), determinou nesta quarta-feira (20/6) a reintegração de posse do prédio da Diretoria Acadêmica da Unicamp, invadido por

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a anulação da prova escrita, em concurso nacional, para portadores de necessidades especiais. O

Não é preciso ter provas de que o outdoor cause dano ou poluição visual. A falta de autorização é suficiente para legitimar as apreensões por parte da prefeitura. O entendimento