A Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef, recebeu nesta quarta-feira (2/5) documento que formaliza a intenção do governo em cumprir o acordo feito no ano passado pelo, então, ministro
A transferência de alunos de uma instituição para outra só pode ser feita de cursos públicos para públicos ou de privados para privados. Esse foi o argumento sustentado pela Procuradoria-Geral
A Universidade Federal de Santa Catarina deve reservar vinte por cento das vagas do Curso de Licenciatura em Letras — Língua Brasileira de Sinais (Libras) a candidatos não-surdos. A decisão
Chegou ao Supremo Tribunal Federal ação que contesta retificação de edital de concurso que reduziu o número de vagas previstas para aprovados. Thiago Coutinho de Oliveira foi o sexto colocado
O Ministério Público Federal acompanha a situação da reintegração de posse da Ocupação Prestes Maia, o edifício 911 da avenida Prestes Maia, no centro de São Paulo, ocupado por mais
O Conselho Regional de Medicina Veterinária no Rio Grande do Norte entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo 180 dias de prazo para realizar concurso público e demitir funcionários.
A Justiça de Mato Grosso poderá excluir 60 mil ações de cobrança que correm nas Varas da Fazenda Pública cujo valor seja inferior ao das custas judiciais. A decisão foi
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, derrubou duas liminares do Tribunal de Justiça do Amazonas que determinavam o pagamento imediato de gratificação atualizada e de valores acima
O Ministério Público Federal recomendou à reitoria da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e a duas de suas fundações de apoio o cancelamento de dois projetos usados para a contratação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou que o consórcio Queiroz Galvão Construbase pague caução de R$ 12,7 milhões por majorar preço dos cabos de sustentação da ponte Forte-Redinha,
