Pelo menos 2.590 crianças de São José dos Campos (interior de São Paulo) estão repetindo o último ano da pré-escola. A alegação é da Defensoria Pública, que questiona determinação da
O Supremo Tribunal Federal, manteve legislação do município de Soledade (PB) que estabelece que “vencimento é a retribuição pecuniária” e “nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior ao
O Ministério Público Federal em São Paulo, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer horários de funcionamento para
Na Filosofia do Direito, como na Filosofia, um novo conceito, às vezes, só pode ser expresso adequadamente com a criação de um neologismo. No entanto, inventar palavras coerentes não é
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a falência e restaurou a concordata preventiva da Usina Santa Lydia. A decisão, por votação unânime, foi da Câmara Especial de Falências
O Supremo Tribunal Federal manteve autorização para que o governo do Distrito Federal proceda demolições de residências ocupadas na área habitacional de Vicente Pires. A região, que já foi um
O Município de Blumenau (SC) deverá oferecer vagas em creches e pré-escolas para garantir o direito das crianças à educação infantil. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público
O advogado Rodrigo de Souza Britto entrou com um Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, para anular questões do concurso para o Ministério Público da União. Os temas não
O fornecimento anual de um medicamento que custa R$ 3,3 mil não representa risco à economia nem ao orçamento municipal. O entendimento é do presidente do Tribunal de Justiça do
O estado de Mato Grosso não conseguiu suspender a permanência do policial militar Elton Vieira de Sousa na Companhia da Polícia Militar de Canarana. O pedido foi negado pelo ministro
