O Ministério Público Federal na Bahia recomendou que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) suspenda a concessão de recursos públicos a 40 entidades carnavalescas de Salvador. A intenção
O delegado de Polícia Hekel Raposo foi nomeado interventor judicial da Federação de Futebol do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela juíza Márcia Cunha, da 7ª Vara Empresarial
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro foi informado pela Marinha do Brasil de que a Escola Naval tem condições de acolher as competições de iatismo dos Jogos Pan-Americanos.
O município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, deve fornecer os medicamentos necessários a um menor que tem toxoplasmose e hidrocefalia. A decisão é da 8ª Câmara Cível
Um paciente do Distrito Federal, que sofre de esquizofrenia, deve continuar a receber da Secretaria de Saúde toda a medicação necessária para o tratamento da doença. A decisão é da
A Prefeitura paulistana está obrigada, em caráter provisório, a manter o Programa Vai e Volta, que garante o transporte gratuito para crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais e
O estado do Rio Grande do Sul está obrigado a pagar o exame de ressonância magnética de um paciente, que sente dor crônica no joelho. A decisão é do desembargador
O estado de Minas Gerais terá de pagar cirurgia para todos os pacientes que necessitam tirar tumor cancerígeno da próstata. A decisão é do juiz Roberto Apolinário de Castro, da
O ano mal começou e verificamos diversos editais de concursos de todos os níveis: juízes, promotores, delegados, analistas, técnicos, engenheiros, médicos, militares, bancários, professores, etc.. Por isso, o título deste
O Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus apresentado por Wellington Alves Garbin, acusado de falsificar carteiras de habilitação de arrais amador. A falsificação desse tipo
