O SUS (Sistema Único de Saúde) é obrigado a fazer cirurgia de redução de estômago. A decisão unânime é do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Para
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que aceitou a transferência de uma universitária, companheira de um militar, de um curso privado para
O Supremo Tribunal Federal negou liminar à União para suspender a decisão de primeira e segunda instâncias que reconheceram a validade da reintegração de um militar da Marinha. O recurso
Um juiz madrilenho começa esta semana a tomar depoimentos de ciclistas acusados de doping na Espanha. Pelo menos dois ciclistas receberam intimações para começaram a procurar suas testemunhas de defesa:
O estado do Rio de Janeiro conseguiu retirar seu nome de um cadastro de inadimplentes da União, o Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc). O ministro Gilmar Mendes,
O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Celso Limongi, o governador do estado, Cláudio Lembo e o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Pinto Coelho Amato, assinaram, na
Antes de prever o respeito à ordem cronológica para o pagamento de precatórios, a Constituição Federal garante a dignidade e a vida humana. Para o Tribunal Regional do Trabalho da
O caso de uma universitária que conseguiu transferência de curso privado no Rio de Janeiro para um público, em João Pessoa, na Paraíba, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O
O Supremo Tribunal Federal não é competente para apreciar Habeas Corpus ajuizado contra Turma ou Colégio Recursal de Juizados Especiais. A tese foi reafirmada pelo ministro Joaquim Barbosa. Ele determinou
A Justiça Federal mandou a União, o estado de Santa Catarina e o município de Jaraguá do Sul fornecerem a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), portadores