Militares brasileiros que garantiram a segurança e a vigilância do litoral do país durante a 2ª Guerra Mundial também podem ser considerados ex-combatentes e, por isso, têm direito à pensão
Está autorizada a retirada de órgãos de um recém-nascido anencefálico (sem cérebro) para doação. A determinação é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial Civil e Criminal
O bloqueio de verbas da prefeitura de Recife foi suspenso por ordem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O dinheiro do município foi penhorado por ordem da Justiça
A Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef, ingressou com ação na Justiça Federal em Florianópolis, na última quarta-feira (25), pleiteando o reenquadramento de 482 policiais da 3ª para a
Nem todos os promotores de Justiça de Sergipe podem se candidatar para a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça. A decisão é da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal
O Instituto de Educação e Cultura Tijucussu deve adaptar o projeto pedagógico e reformar o espaço físico para receber pessoas com deficiência, inclusive visual e auditiva. A decisão é do
O Instituto Spiralis de Conhecimento promove no dia 9 de novembro o evento Terceiro Setor em expansão: Abrace o que já existe. O objetivo é mostrar para quem já trabalha
O último livro editado pelo jornalista Fernando Gasparian, Nem todo petróleo é nosso, escrito por Sérgio Xavier Ferolla, ex-ministro do Superior Tribunal Militar, será lançado nesta quarta-feira (25/10), a partir
Para ter direito a pensão especial, filha de ex-combatente tem de ser solteira e menor de 21 anos. Filhas maiores só recebem em caso de invalidez. O entendimento é da
A mulher de um militar transferido para o Distrito Federal entrou com Medida Cautelar no Superior Tribunal de Justiça para conseguir se formar no curso de Arquitetura na Universidade de
