A religião, como crença em algo superior, acompanha o homem desde o início de sua existência. Porém, para que ela fosse aceita, era preciso que o líder do grupo manifestasse

Chega ao Brasil no próximo dia 26 de outubro o presidente da Câmara de Comércio Internacional, Pierre Tercier. Ele vem para participar do VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

O Sindicato dos Notários e Registradores de Goiás entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a criação de selos de fiscalização e controle de atos dos cartórios. O objetivo

Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia. O entendimento do Supremo Tribunal Federal foi adotado pela 5ª Turma

A Anoreg — Associação dos Notários e Registradores está questionando, no Supremo Tribunal Federal, a norma do Conselho Superior da Magistratura do estado de São Paulo que determinou a realização

O professor universitário Manoel Martins Júnior entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, para impedir a nomeação do futuro reitor da Universidade Federal Fluminense. O ministro

O advogado Leônidas Barbosa Valério não conseguiu reverter a decisão do Tribunal de Justiça paulista que determinou a penhora de sua residência. Ele foi condenado a pagar indenização de 300

O analista judiciário Edílson Veras Matos entrou com pedido de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir seu tempo de aposentadoria. Ele questiona ato da 1ª Turma do

Candidato portador de cegueira parcial tem direito de concorrer às vagas destinadas para os deficientes físicos. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros acolheram

Baterista tem todo o direito de tocar seu instrumento. Ele só não pode perturbar o sossego dos vizinhos. Se o fizer, deve ser condenado por infringir a Lei de Contravenções