A exposição de fotos do advogado Zanon de Paula Barros, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, marca o Meeting de Responsabilidade Social que o Instituto Bola Pra Frente
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu os efeitos da Lei Distrital 2.875/02, que institui cota para taxistas do DF em escolas de idiomas. A lei
A fixação do valor da cobertura do seguro obrigatório em salários mínimos é um comando legal e só pode ser vedada quando se trata de correção monetária. O entendimento é
O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação ajuizada por Nelson Xisto Damasceno, advogado de 73 anos, que pretendia ceder parte dos precatórios dele para uma empresa usar no pagamento de
A Unirio — Universidade Federal do Rio de Janeiro está questionando resolução de conselhos da universidade que determina a incorporação da correção monetária de 26.05%, relativo à diferença da URP
A Justiça Federal anulou o processo de eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 11ª Região (SC). A votação aconteceu em 31
A União ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal para cassar decisão da 5ª Vara Federal de São João do Meriti (RJ). A primeira instância suspendeu o trancamento da matrícula de
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (27/9) projeto de lei do prefeito Beto Richa que regulamenta as Parcerias Público Privadas municipais. A iniciativa permitirá à prefeitura de Curitiba
A prefeitura de Cananéia (SP) entrou com duas reclamações, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra ordens de seqüestro de verbas municipais determinadas pelo Tribunal Regional do Trabalho
O Superior Tribunal de Justiça determinou que os pais do senador Valmir Amaral interrompam a construção de seu empreendimento na orla do Lago Paranoá, em Brasília. A 1ª Turma do
