O IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional — Democracia e Federalismo vai reunir ministros, juristas e professores de diversos países. As palestras e debates acontecem nos dias 9, 10 e

O Shopping Morumbi, o Grupo Internacional Cinematográfico Ltda e vários fundos de pensão foram condenados a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 900 mil, às irmãs Karina,

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou por irregularidades o concurso público promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Laranjeiras do Sul (PR). A decisão é do

Se o bem a ser penhorado é insuficiente até para pagar as custas da execução da dívida, a penhora não pode ser feita. O entendimento é da 3ª Câmara Cível

O investigador de Polícia Paulo Humberto Mangini, acusado de fazer parte do PCC — Primeiro Comando da Capital, vai permanecer preso. A decisão é da 1ª Turma do Supremo Tribunal

O seqüestro das rendas do município de São Paulo continua valendo. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros negaram o Mandado de Segurança ajuizado

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O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, pode voltar a comercializar seu livro Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios. A decisão é da 6ª

A Justiça de Goiânia mandou a Polícia Militar de Goiás reintegrar o PM Luiz Carlos Arruda da Silva, afastado sob a acusação de furtar o celular de uma colega. A

O estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de um candidato aprovado em concurso público, que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro