Um dono de uma chácara, em Uberlândia, foi condenado a pagar R$ 14 mil de indenização a família de uma criança que sofreu graves queimaduras causadas por choque elétrico ao

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar a constitucionalidade da lei que obriga as instituições de ensino superior a garantir espaços, em suas dependências, divulgação e instalações para os

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, rejeitou pedido de liminar de Everton Carvalho Rocha, sócio da rádio Jaguarari FM, para o que o

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A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu, nesta quarta-feira (12/7), mandado de prisão contra o secretário estadual de saúde, Gilson Cantarino. Motivo: descumprimento de

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O cálculo de uma indenização milionária devida pela União terá de passar por uma nova perícia. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou recurso

Quatro administradores da Interunion Capitalização, empresa que controlava os títulos de capitalização Papatudo, devem ser julgados nesta quarta-feira (12/7). O julgamento está marcado para às 13 horas no Tribunal Regional

O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar um militar de Paraopeba em R$ 1,5 mil pela morte de um cavalo da raça Manga Larga. A 4ª Câmara Cível

A partida do Campeonato Brasileiro de futebol em Florianópolis, desta quarta-feira (12/7), terá a presença do Juizado Especial Criminal. Será a estréia da unidade volante do juizado, que deverá atuar