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A Escola de Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoverá no dia 17 de julho, às 18 horas, a palestra O que são direitos humanos, no auditório
O Ministério Público Federal, em Foz do Iguaçu, quer que a União, o estado do Paraná, ANTT — Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Dnit — Departamento Nacional de Infra-estrutura
O estado da Bahia deve ser retirado do Siafi — Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que é um cadastro de inadimplentes. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
O Distrito Federal está obrigado a demolir, em 30 dias, construções irregulares erguidas por estabelecimentos comerciais em áreas públicas na SCLS 105 em desacordo com a legislação. A decisão é
O médico Antônio Pedro Paulo Nuevo Miguel, acusado de vender receitas de remédios para emagrecer, está proibido de exercer a profissão. A decisão é do juiz federal convocado Márcio Antônio
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Nova portaria do Ministério da Saúde altera o critério de distribuição de fígados aos pacientes em lista de espera para transplante. Pela norma, os pacientes em caso de extrema gravidade
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