A Confederação Brasileira de Automobilismo entrou com nova ação na 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro pedindo, agora, a paralisação das obras iniciais do chamado Complexo do
A posse de uma cadela da raça yorkshire foi parar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, em despacho nesta última quinta-feira
Durante oito horas seguidas o magnata russo Boris Berezovsky foi interrogado por representantes da Ministério público Federal e da Polícia Federal. O interrogatório que aconteceu nesta sexta-feira (5/5) faz parte
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 4.154, que cria albergues especiais no município do Rio para pessoas portadoras de deficiência. A
O adicional por tempo de serviço é vantagem de natureza pessoal, imune ao teto previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Por isso deve incidir sobre a totalidade
Sidnei Agostinho Beneti, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, é o entrevistado desta quinta-feira (4/5) do Contraponto. O programa vai ao ar às
O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, está questionando no Supremo Tribunal Federal o fracionamento entre litisconsortes de precatórios em requisições de pequeno valor. O fracionamento foi estipulado
Sindicato não pode propor ação em nome da categoria, quando os representados apresentam situações diferentes. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Os
O estado de Santa Catarina foi condenado a pagar indenização de R$ 1.239,07 à União, por danos materiais causados em acidente envolvendo um veículo da Polícia Militar e outro da
As autoridades judiciais da Ilha de Jersey encaminharam à embaixada do Brasil, em Londres, nesta sexta-feira (28/4), os documentos referentes às contas bancárias mantidas naquela ilha do canal da Mancha,
