O advogado Leonardo Espínola será empossado hoje,(10/4),no cargo de presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio, para um mandato de dois anos. Ele assume o posto num momento
Nos último dois anos, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo arrecadou mais de R$ 1 bilhão inscritos na dívida ativa. A afirmação foi feita pelo novo diretor da
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar na Justiça Federal de Belo Horizonte contra o Conselho Estadual de Educação do governo mineiro. Pede a suspensas
Por conta das péssimas condições das instalações em conseqüência das rebeliões desta semana na Febem do Tatuapé, em São Paulo, 131 adolescentes devem ser transferidos para a Penitenciária Feminina do
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre se o senador Romero Jucá (PMDB-RR) continuará a responder inquérito no qual é acusado de desvio de verbas federais. O ministro Gilmar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia
Um bombeiro militar conseguiu na Justiça do Distrito Federal o direito de se matricular e de freqüentar o Curso de Formação de Cabos e Sargentos. A decisão é do juiz
O Superior Tribunal de Justiça só pode julgar Mandados de Segurança requeridos por ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e do próprio Tribunal, conforme artigo 105, inciso I, alínea
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de parte da lei capixaba que permitia a contratação de defensores públicos após a instalação da Assembléia Nacional Constituinte. Os ministros
O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, divulgou nota em que explica os motivos de a entrevista coletiva que marcou em Brasília, na terça-feira
