O Conselho Nacional de Educação aprovou na terça-feira (4/4) resolução estabelecendo uma série de regras para a formação de professores que lecionam para turmas de 5ª a 8ª séries e,
A desembargadora Aparecida Fernandes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu a nomeação de Inácio Magalhães Filho para o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de
Para reduzir o número de fraudes nos bilhetes eletrônicos dos idosos do Rio de Janeiro, a Justiça fluminense autorizou a transferência das informações dos registros de óbitos dos cartórios de
Um sargento do Exército Brasileiro teve assegurado seu direito a licença para cumprir etapas do concurso para a Polícia Federal em que já fora aprovado na primeira fase. A decisão
A quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa já derrubou o ministro mais importante do governo Lula, apeou do cargo o presidente da segunda maior instituição financeira do
A CBA — Confederação Brasileira de Automobilismo protocolou na sexta-feira (31/3) na Secretaria de Esportes Rio 2007 comunicado informando que pretende utilizar o autódromo de Jacarepaguá (RJ) no dia 23
A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão fará na próxima segunda-feira (3/4), em São Paulo, a primeira mobilização do ano pela flexibilização nas transmissões de A voz do
Quem segue a religião adventista tem o direito de fazer prova em horário que não fira as suas convicções e respeite à liberdade de crença prevista na Constituição. O entendimento
O princípio da proporcionalidade surge com a filosofia do Direito e seu desenvolvimento até os dias atuais acompanha a história da defesa dos direitos humanos, surgindo como decorrência da passagem
Estrangeiro que tenha vindo para o Brasil até 29 de junho de 1998 tem direito ao registro provisório, mesmo que viva no país renovando periodicamente o visto de turista. O
