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O jornalista Lúcio Flávio Pinto enviou carta à redação da Consultor Jurídico em resposta a reportagem publicada pela revista sobre a sua briga na Justiça com a família Maiorana, dona
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sergio Cavalieri Filho, afirmou que vai cumprir nas próximas horas decisão do Conselho Nacional de Justiça, tomada nesta terça-feira (28/3) e demitirá
Os representantes da CBA — Confederação Brasileira de Automobilismo, a FIA — Federação Internacional de Automobilismo, a prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público entraram em um acordo,
A vida tem de ser preservada, não importa o custo do tratamento médico. Este foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que
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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu as obras de construção do complexo esportivo do autódromo Nelson Piquet até que seja feita perícia para avaliar o impacto das obras sobre
O Ministério Público Federal entrou com recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que tornou obrigatório a exigência do diploma de jornalismo. A procuradora regional da