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A PUC São Paulo foi obrigada a rever a pena aplicada há dez anos à aluna Denise Cristina Bernardo de Lima, eliminada do curso de Economia e Administração por indisciplina,
A Federação Nacional de Lotéricos e o Sindicato dos Comissários e Consignatários, Casas Lotéricas e Revendedores Lotéricos, Casas de Bingo e Assemelhados e Afins no Estado de São Paulo (Sincoesp)
O deputado José Eduardo Martins Cardozo, advogado e presidente da Comissão Especial de Reforma do Judiciário, é o convidado do programa de entrevistas Contraponto, na TV Comunitária, nesta quinta-feira (16/3),
Os alimentos, com exceção das bebidas alcoólicas, deixados na Fazenda Coqueiros (RS), desocupada no sábado passado (11/3), devem ser entregues aos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A
Mera suspeita de fraude não é motivo para negar transferência de documento. O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores aceitaram o
A Procuradoria da República de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública contra a União e a Fundação IBGE pedindo que a Justiça Federal determine que o instituto faça o Censo
A Ancine não terá de prorrogar prazo de captação prazo de recursos para a conclusão do filme Chatô, do ator Guilherme Fontes. A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal
Se o acusado não foi intimado para a sessão, como receber denúncia contra ele? Esta é a pergunta que se faz o advogado Eduardo Mahon, responsável pela defesa de Jackson
A Fazenda Nacional não tem a obrigação de arcar com as custas de postagem de cartas citatórias. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. No entendimento
O Ministério Público de São Paulo entrou, nesta quarta–feira (1/3), com Ação Civil Pública Ambiental a Dersa — Desenvolvimento Rodovioário S/A e o estado de São Paulo por desrespeitarem leis