O entrevistado do programa Contraponto desta quinta-feira (2/3) é o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A entrevista marca a estréia
A Igreja Católica não conseguiu impedir a transmissão de um episódio do desenho animado South Park, na quarta-feira (22/2), na Nova Zelândia. O episódio irritou os católicos por mostrar uma
Estão suspensos os prazos processuais das ações em que a Fazenda Pública Nacional seja parte. A decisão é do ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça e passou
Está suspensa a prestação de garantia para o Distrito Federal em empréstimo obtido junto ao Bird — Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Mundial. A decisão é do
Com R$ 80 milhões, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (ES e RJ) quitou todas as dívidas judiciais de 2006, bem como as parcelas de precatórios devidos desde 2001.
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Embora com matrícula própria, box de garagem de imóvel residencial, situado ou não em condomínios, é impenhorável. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio de
O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, concedeu liminar autorizando a Secretaria Municipal de Saúde a entrar nas casas desabitada para
Ao contrário do que determinou a Ligas das Escolas de Samba, a Gaviões da Fiel vai desfilar e ser julgada no concurso das escolas sob os mesmo critérios estabelecidos para
Os militares aposentados estão impedidos de vender seus apartamentos funcionais administrados pelas Forças Armadas e entregues à ocupação dos militares. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de
