As escolas de samba de São Paulo resolveram ir à Justiça para evitar que as torcidas organizadas Mancha Verde e Gaviões da Fiel participem do desfile do Grupo Especial do
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou nesta quinta-feira (6/10), o aborto de um feto que tem o cordão umbilical curto, má formação que
Em geral, o advogado militante, na correria do dia-a-dia e na luta permanente para subsistir em um mercado tão competitivo não pára, ao menos um pouco, para refletir sobre sua
O Ministério Público Federal pediu à 1ª Vara Federal de São Paulo a condenação do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Nicolau dos Santos Neto, à pena máxima pelo crime
O Ministério Público Federal ajuizou nesta sexta-feira (30/9) uma Ação Civil Pública contra a União e o Dnit – Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes para que ambos sejam
Rony Aliberti Hergert é advogado criminalista, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco/Pari, especialista em Ciências Criminais pela UBC, especialista em Processo Civil pela USF
O CJF — Conselho de Justiça Federal aprovou o anteprojeto de lei que institui o Fundo de Previdência Complementar do Judiciário. A instituição do fundo já havia sido examinada pelo
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo cedeu 16 funcionários para prestar consultoria e assessoria à Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor – Febem. Dos agentes de segurança selecionados
Se a empresa não zela pela saúde e segurança do trabalhador deve indenizar empregados. A decisão é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, São
A Cemig — Companhia Energética de Minas Gerais foi condenada a pagar indenização de 120 salários mínimos para a dona de casa Aletes Moisés Alves, que perdeu seu filho eletrocutado.
