A União tem de fornecer remédios para hipertensão e diabetes em 29 cidades da região de Rio do Sul, em Santa Catarina. A decisão é do desembargador federal Edgard Lippmann
A Justiça do Trabalho é responsável pelo julgamento de conflitos entre entidades de classe e empresas sobre contribuição, como estabelecida na Emenda Constitucional 45. A decisão é da 4ª Turma
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) queria pedir nesta terça-feira (5/7), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a instalação da CPMI — Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar as denúncias
A Ajufe — Associação dos Juizes Federais do Brasil anunciou que fará um ato público em desagravo ao juiz federal Vlamir Costa Magalhães e em defesa da independência do Poder
O Iasp – Instituto dos Advogados de São Paulo lança uma campanha contra as invasões de escritórios de advocacia. Através de anúncio na televisão, e out-doors nas ruas de São
A estudante de direito Maria Cristina Nogueira Moreira, que desejava ingressar nos quadros da OAB/ES sem prestar o Exame de Ordem, teve seu pedido negado, pelo juiz Ronald Kruger Rodor,
O ex-juiz Antônio Leopoldo Teixeira acusado de participar do assassinato do colega de trabalho, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, do Espírito Santo, morto em 2003, acaba de conseguir
A ex-estilista do U2 foi condenada por um juiz de Dublin, na Irlanda, a devolver as peças de figurino da banda, incluindo o “lendário” chapéu cowboy da marca Stetson, usado
Funcionários públicos e parlamentares, nos três níveis de governo, que aparentarem sinais crescentes de riqueza, incompatíveis com sua renda anual, serão obrigados a justificar a origem de seus bens. A
A decisão sobre o futuro da Vasp foi adiada por mais 20 dias. Nesta terça-feira (5/7) o juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, entendeu que
