“Manifesto minha indignação com o ocorrido no Fórum de Catanduva. Não havia necessidade de aparato bélico e nem de uma operação da Polícia Federal da forma como foi feita”. O
As mudanças no Poder Judiciário, promovidas pela Emenda Constitucional 45, trazem novos parâmetros para o trabalho da advocacia, magistratura e Ministério Público que precisam se reestruturar diante dessa nova realidade
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza ajuizou Habeas Corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal para garantir que não será preso durante seu depoimento à CPMI dos Correios. O depoimento
As agências lotéricas podem prestar serviços bancários. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou constitucional a Resolução 2.707/2000 do Banco Central, que
Uma mulher condenada por um pequeno contrabando teve sua pena de prisão substituída pelo dever de ir à escola e pela prestação de serviços comunitários. A sentença foi dada nessa
A drogaria Atrasul, da rede Farmais, foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 21 mil, por danos morais e estéticos, por causa de uma injeção mal aplicada por um
Com a finalidade de capacitar advogados a orientação as empresas credoras e devedoras, a consultoria IOB Thomson promoverá um curso sobre a Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência,
A Telemar foi condenada a indenizar uma mulher em R$ 10,4 mil por ter construído uma torre de transmissão em terreno herdado por ela sem sua autorização. A decisão é
A Febem de São Paulo foi condenada nesta segunda-feira (4/7) a pagar indenização de R$ 80 mil, por danos morais, para a família do adolescente Nilton da Silva Lopes Júnior.
Em nota oficial distribuída nesta segunda-feira (4/7), a Ajufe —Associação dos Juizes Federais do Brasil nega as “cenas de cinema’ e uma suposta operação de guerra para a devolução de
