Sem perspectiva de negociação, a greve dos defensores públicos fluminenses segue prejudicando a população carente do Rio de Janeiro, que é responsável por cerca de 80% das ações em curso
Integrantes do grupo de funcionários que devem ser reintegrados à Febem de São Paulo começaram um protesto na tarde desta segunda-feira (4/7) em frente à sede do Tribunal Regional do
O desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou ofício à presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Diva Malerbi, lamentando e repudiando a invasão
As associações não precisam mais reunir a maioria absoluta de seus associados e obter dois terços de seus votos, para alterar seus estatutos ou destituir seus administradores. Agora, essas decisões
A Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto enviou nota oficial à revista Consultor Jurídico em que presta esclarecimentos sobre sua participação na noticiada invasão do Forum
A Receita Federal pode negar a emissão de certidão negativa de débito para uma empresa constituída por sócios que são os responsáveis por outra empresa devedora do Fisco. A decisão
A penhora de conta corrente de Estado estrangeiro é ilegal, a não ser quando for comprovado seu uso para fins estritamente mercantis, e a expropriação de bens só é possível
Os cassinos poderão ser reabertos no país, desde que funcionem em hotéis de selva ou de fazenda nas regiões do Pantanal e da Amazônia. O projeto de lei é do
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou que não envia nem solicita qualquer informação por meio de e-mail. Assim, os eleitores que receberem correspondência eletrônica com pedido de atualização
