A Corte Arbitral do Esporte, última instância de apelação do esporte olímpico mundial, julgou, nesta sexta-feira (3/6), a ação em que o paranaense Vanderlei Cordeiro de Lima reclama a medalha
Não incide juros de mora no valor referente à atualização monetária de débito trabalhista paga por meio de precatório complementar. Os juros por atraso incidem apenas quando não for observado
A CLT determina que em caso de conflito entre acordo coletivo (celebrado entre uma empresa e um sindicato de trabalhadores) e convenção coletiva (entre um sindicato de trabalhadores e um
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tiveram de decidir em que local uma caixa de correio deve ser instalada para guardar
Os atletas brasileiros que ganharem medalhas olímpicas poderão ganhar cargos nas Forças Armadas. É o que prevê o Projeto de Lei 5.304/05, do deputado Feu Rosa. O deputado defende que
Não se justifica o arrolamento de bens para garantir dívida fiscal que ainda é discutida na esfera administrativa. A decisão é do juiz Uilton Reina Cecato, da 3ª Vara da
O advogado Paulo Zamar Taques, de Cuiabá, entra na Justiça, nesta quarta-feira, (18/5) com interpelação judicial contra o jornalista Diogo Mainardi, da revista Veja. Taques, como boa parte dos moradores
O segundo dia do seminário promovido no Supremo Tribunal Federal para apresentar os resultados do estudo Indicadores Estatísticos do Judiciário Brasileiro registrou troca de farpas entre os presidentes do STF
Ao invés da criação de reserva ambiental para as araucárias, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, quer incentivo fiscal voltado para a preservação. Ele propôs ao Ministério
