O escritor Fernando Morais decidiu pagar multa e dar declarações à imprensa sobre o confisco de seu livro “Na Toca dos Leões”. A obra vem sendo recolhida por determinação da
A Justiça da Paraiba determinou a intervenção do Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional, afastando seu administrador. O juiz Rudival Gama do Nascimento, da 6ª Vara de Campina Grande,
Designado relator do projeto que regulamenta o teto salarial do serviço público nacional, o deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) disse à revista Consultor Jurídico, nesta quinta-feira (5/5), que pretende desenvolver seu
Faz quase dois anos que se tem acompanhado as operações supostamente bem-sucedidas da Polícia Federal. Na mídia, podem-se ver prisões, buscas, apreensões, praticadas nos mais variados Estados – algumas feitas
A legislação brasileira que visa proteger a saúde dos trabalhadores é avançada, preocupando-se em assegurar ao trabalhador a realização da dignidade humana, pela valorização social do trabalho, objetivos esses, dentre
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O site Comunique-se vai promover, nos próximos meses, cursos de comunicação em 14 cidades brasileiras. Os temas são voltados principalmente para o telejornalismo, mas haverá também cursos direcionados para Internet,
Os estudantes de universidades ou faculdades particulares dependentes de militares não têm o direito de serem automaticamente matriculados em instituições de ensino superior público. A decisão é da Primeira Turma
As companhias aéreas terão de avisar com antecedência a Infraero da presença de passageiros com deficiência antes do pouso ou decolagem de aeronaves para que o acesso e a saída
A Unimed Belo Horizonte está obrigada a manter em seu quadro de credenciamento o Hospital Evangélico, mantido pela Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais. A liminar foi concedida pela 17ª