O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promoveu, entre 11 e 15 de abril, a segunda semana de audiências de conciliação dos processos sobre contrato de financiamento feito pelo Sistema
A lei gaúcha que permite o abate de animais para cerimônias religiosas é constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande
O uso de apetrechos nas festas de peão de boiadeiro, feitas em São Bernardo do Campo, está sendo discutido na Justiça. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou
A empresa paulista Zadra Indústria Mecânica Ltda foi condenada a pagar multas de 10% do valor da causa por recorrer cinco vezes seguidas da mesma decisão e de 1% por
Créditos trabalhistas integram a partilha de bens na separação do casal. O entendimento, firmado anteriormente pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi confirmado pela maioria dos ministros da
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não aceitou como prova produzida por uma empresa, o cartão de ponto de uma funcionária com sinais evidentes de ter sido forjado.
A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou, nesta segunda-feira (18/4), em rever a decisão que autorizou uma seita do Novo México a usar em seus serviços religiosos o chá do
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a prisão preventiva de quatro irmãos, detidos por ordem da Justiça Federal de Sorocaba (SP). Eles são acusados de extrair areia ilegalmente
Creditar uma foto com o nome de outro autor gera danos aos direitos morais do fotógrafo. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O PSDB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 246/05, que dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de
