A câmara de vereadores de Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce, Minas Gerais, enviou ao Ministério Público um documento para informar sobre a revogação da posse dada irregularmente a
Onze candidatos ao cargo de analista de finanças da Controladoria-Geral da União (CGU), eliminados porque colaram durante prova do concurso público, tiveram negado Mandado de Segurança em que pretendiam anular
A prisão civil não pode ser decretada pela falta de pagamento de pensão decorrente de acidente de trânsito. A medida se aplica somente em caso de dívida relacionada ao Direito
O estudante João Paulo Ferreira Grillo conseguiu o direito de se matricular na faculdade de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele é filho de um
A Schincariol poderá ter de retirar a propaganda da Nova Schin do ar. O promotor Edson Alves Costa, do Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso (Gaepi), apresentou um
A estudante Tânia Gomes Nunes não conseguiu o direito de participar do ProUni — programa do governo que concede bolsas integrais ou parciais para ingresso em instituições de ensino superior.
Médicos voluntários interessados em prestar atendimento aos sobreviventes dos países asiáticos atingidos pelo tsunami podem se cadastrar no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) a partir
O cliente que fizer declarações falsas e incompletas ao contratar seguro de vida perderá o direito ao valor da cobertura. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de
A Justiça Federal em São Paulo negou porte de arma ao empresário Abílio dos Santos Diniz e outros sete integrantes da diretoria do Grupo Pão de Açúcar. O grupo entrou
