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Este ensaio pretende analisar, de acordo com entendimentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (RCL 36.476/SP e AgInt em RMS 53.790/RJ), as variáveis decorrentes do juízo de admissibilidade do recurso
Desde o início de 2020, quando a pandemia da Covid-19 trouxe consigo a maior crise socioeconômica vista neste século, muitas empresas vêm se deparando com a redução significativa do faturamento,
Quando o Código de Processo Civil estava na reta final, escrevi inúmeros textos denunciando problemas com relação a vários pontos controversos. SpaccaUm deles era a necessidade de termos um mecanismo
Os investimentos em criptomoedas estão cada vez mais em alta no Brasil e no mundo. Após recordes da moeda digital bitcoin em 2020, que foi valorizada em cerca de 300%,
Por muito tempo, no cotidiano das varas de justiça e tribunais, a palavra "investigação" teve seu sentido direta e unicamente associado à prática da polícia judiciária ou dos órgãos públicos,
O art. 103, § 2º, da Constituição Federal de 1988 (CF/88) admite a hipótese de declaração de inconstitucionalidade por omissão, a fim de que determinado enunciado normativo seja efetivado pelo
São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto até esta quinta-feira (11/6) da pandemia de Covid-19 na Justiça do Trabalho. Os dados são do Termômetro Covid-19
As lojas fechadas, os voos cancelados e os turnos reduzidos por causa da pandemia de coronavírus carregam consigo uma preocupação que vai além da queda imediata da receita ou do uso do
Não se pode deixar de levar em consideração que o Brasil atravessa um momento de grande excepcionalidade por causa da epidemia do novo coronavírus e que isso tem impacto no
A Caixa Econômica Federal publicou na última quarta-feira (29/4) a nova versão do Manual FGTS. Agora, empregados que que foram demitidos por força maior não precisarão apresentar decisão transitada em