Pesquisar
O combate à discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais e travestis (GLBT) será o tema da audiência pública que a OAB paulista fará na próxima quinta-feira (16/12). O evento acontece no
A juíza federal substituta Suane Moreira Oliveira, da 3ª Vara Federal de Cascavel, Paraná, determinou a transferência de R$ 75 milhões ao Incra. A quantia havia sido depositada em juízo
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não conseguiu manter a posse provisória de uma fazenda no Paraná. A desembargadora Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª
Não adianta dizer que a culpa é do outro. O motorista que desrespeita a preferencial é quem deve pagar pela batida do carro. O entendimento é da 4ª Turma de
Vinte e três imóveis residenciais retomados pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp) por falta de pagamento, poderão ser adquiridos por meio de uma concorrência pública. As
O estado do Paraná foi condenado a indenizar os proprietários da Fazenda Florão em R$ 104 mil por danos morais. A decisão é do juiz da 3ª Câmara Cível, Espedito
“Assim como a violência não se resolve com violência, as segregações racial e social não se resolvem com medidas discriminatórias como aquelas previstas na norma administrativa editada” pela Universidade Federal
Os portadores de hepatite C do estado de Santa Catarina têm direito a exame médico gratuito. O desembargador federal Edgard Lippman Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve
As jornalistas Arlete Salvador e Dad Squarizi lançam, no dia 14 de dezembro, o livro “A arte de escrever bem”, pela editora Contexto. A obra (que pode também ser chamada
Não adiantou a contestação do PSDB. A Caixa Econômica Federal está liberada para arrecadar e leiloar os diamantes brutos extraídos pelos índios cintas-largas, em Rondônia e em Mato Grosso. O