Seis países mantém 80% de todos jornalistas presos em todo o mundo. A afirmação é da ONG Repórter Sem Fronteiras. Segundo a organização, ao todo, 198 homens e mulheres estão
Em 1991, cerca de mil famílias sem-teto decidiram ocupar uma área de 594 mil metros quadrados no bairro de Vila Formosa, em Curitiba (PR). O problema é que o terreno
O Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município gaúcho de Campo Bom, até que a prefeitura
O Banco Calyon Brasil entrou com ação cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal a fim de garantir o depósito judicial de uma dívida tributária. O banco questiona na justiça o
A Secretaria da Saúde do município de Goiânia, em Goiás, está obrigada a fazer exames prescritos para o portador de diabetes, Adebaldo Alexandre Ribeiro. A 1ª Câmara Cível do Tribunal
A reforma estende às empresas e órgãos públicos um instrumento de solução de conflitos muito em voga na Europa e nos Estados Unidos: o Juízo Arbitral. Conflitos entre órgãos públicos,
As filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) estão autorizadas a transmitirem “A Voz do Brasil” em horário alternativo ao período obrigatório fixado em lei, das
O 4º Juizado Especial Civil de Vitória, Espírito Santo, julgou improcedente ação contra a cobrança da tarifa de assinatura da telefonia fixa e pedido de restituição dos valores pagos à
Os Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) da PUC Minas e da PUC Contagem não podem impedir o vestibular marcado para os dias 14, 15 e 16 de novembro. A liminar
Festa de adolescentes não pode ter docinhos em formato de seios, vagina, pênis e bumbum. O entendimento é da juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, da Vara da Infância
