O projeto Pensa TJ, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especial para a Semana do Servidor, apresenta o tema “Levantando o Verbo”, no dia 26 de outubro, às 19h,
O juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o governo do estado de São Paulo a fornecer kits de testes rápidos de diagnósticos do vírus da
A White Martins e a Associação Saúde Criança Renascer divulgaram, na semana passada, os resultados da uma parceria iniciada em setembro de 2003. Com o apoio da empresa, a ONG
25 de Outubro de 2004 – O Quinto Tribunal Federal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro vem tornando disponível soluções mais rápidas nas áreas cível, comercial e
Fonte: Valor Econômico (Legislação & Tributos) Fernando Teixeira de São Paulo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está implantando um projeto piloto em um dos seus juizados
A União está obrigada a fornecer, gratuitamente, próteses a crianças e adolescentes submetidos à amputação de membros, em decorrência de tratamento oncológico, no Hospital de Câncer de Barretos. A liminar
O motorista não pode ter suspenso seu direito de dirigir até que seja julgado o processo administrativo para atestar a validade das autuações que originaram a penalidade. O entendimento é
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul quer que sejam interrompidas todas as atividades desenvolvidas no prédio Solar dos Câmara, patrimônio da assembléia gaúcha tombado pelo Instituto do
O Estádio Municipal Castor Cifuentes, em Nova Lima, Minas Gerais, deverá ser interditado por não oferecer condições de segurança aos torcedores. A ordem é do juiz da comarca, Átila Andrade
O estado de Santa Catarina e a União estão obrigados a fornecer gratuitamente a uma portadora do vírus HIV três medicamentos que não constam da lista de remédios fornecidos pelo
