Com dois anos de atraso, o Fortaleza pode agora conquistar o seu primeiro tetracampeonato da história. O juiz Inácio de Alencar Cortez Neto, da 17ª Vara Cível de Fortaleza, julgou
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra dispositivos das constituições dos estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais,
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) tem o direito de cancelar matrícula de aluno que obteve aprovação em concurso por erro de cálculo da média. O entendimento
O estado do Paraná está obrigado a fornecer gratuitamente medicamentos contra a artrite reumatóide. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou entendimento do desembargador federal Carlos
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Documentos estrangeiros não traduzidos podem, dependendo do caso, ser utilizados na instrução de processos na Justiça. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou indenização ao
O município de Campina Verde, em Minas Gerais, está obrigado a fornecer, gratuitamente, transporte escolar para crianças que moram em um acampamento de Sem-Terra, no córrego Inhumas, a 35km de
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal que sugere o arquivamento de dois inquéritos contra o deputado federal Jackson Barreto de Lima (PTB-Sergipe). Ele é
A permissão para que dependentes de militares transferidos por força de ofício tenham vagas garantidas em universidades federais, mesmo que oriundos de escolas particulares, foi contestada nesta sexta-feira (24/9) na
Do total das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no ano passado, 6,26% se destinaram a modificar acórdãos e sentenças que a Corte e cada um de seus integrantes haviam
