As dispensas imotivadas individuais ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de
De janeiro para cá, o número de processos trabalhistas movidos por consequência da epidemia do novo coronavírus já passou a marca de 10 mil ações e 9 mil demissões e
O impacto da crise econômica causada pelo coronavírus já foi sentido pela Justiça do Trabalho. O número de processos discutindo reflexos da epidemia, que levou a demissões e afastamentos, chegou
Uma plataforma que permite o acompanhamento, em tempo real, dos impactos da pandemia de coronavírus na Justiça do Trabalho e, consequentemente, na economia. Essa é a definição do Termômetro Covid-19
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal repasse para a Conta Única do Tesouro do Paraná 50% dos depósitos judiciais e administrativos referentes a
O vazamento de 11,5 milhões de registros dos clientes da banca panamenha Mossack Fonseca, já conhecido como Panama Papers, teve apenas um efeito concreto até agora: o de evidenciar que
Uma universidade do interior paulista terá de pagar multa a um professor por cada mês em que ele recebeu o salário após o quinto dia útil. A decisão é da
O Instituto de Direito Público de São Paulo inaugura o ano letivo de seus cursos de pós-graduação na próxima segunda-feira (11/4) com uma aula com o ministro Gilmar Mendes, do
Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver. E, segundo os advogados, a culpa da crise recai nas autoridades governamentais que, em 2001,
O Ministério Público Eleitoral tem um novo representante. O subprocurador da República Nicolao Dino vai assumir o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral — antes ocupado por Eugênio Aragão, que deixou o