Portador de hepatite C tem o direito de receber gratuitamente o medicamento Interferon Pequilado — necessário no combate à doença. A decisão unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal
José Christiano Viana, diretor da unidade Complexo Raposo Tavares da Febem de São Paulo, foi provisoriamente afastado de seu cargo. A decisão, tomada nesta quinta-feira (16/9), é da juíza Mônica
Estudantes que fizeram o Exame Nacional de Cursos, o extinto Provão, através de Mandado de Segurança, devem cobrar da instituição de ensino e não do Instituto Nacional de Estudos e
Cabe à Justiça comum estadual processar e julgar ação referente à transferência de propriedade de imóvel em retribuição de serviços prestados. Com esse entendimento, os ministros da Segunda Turma do
A Justiça Federal de Marília determinou, nesta terça-feira (14/9), a interdição do trecho da BR-153, a Transbrasiliana, entre os municípios de Marília e Getulina, no interior de São Paulo. Desde
O estado de São Paulo deve fornecer gratuitamente o remédio Iressa para Célia Casseb Nahuz, que tem câncer no pulmão. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal,
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A União quer suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati). A União entrou com recurso
A Advocacia Geral da União conseguiu suspender o pagamento de precatório no valor de R$ 57.801.337,00. O ministro Milton de Moura França, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu o pagamento
O governo do Distrito Federal está obrigado a viabilizar a internação de Durval Alves Pereira, de 72 anos, para que ele possa se submeter à cirurgia de câncer de boca.
