A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está obrigada a voltar a fornecer uma prótese ortopédica de titânio a cada cinco anos para um aposentado de Volta Redonda, no Rio
O estado de São Paulo foi condenado a indenizar donos de um imóvel, localizado na Serra do Mar, desapropriado para a criação do Parque Estadual. A decisão é da Segunda
Um despacho do Ministério da Fazenda (MF) poderá afogar ainda mais o Judiciário. A Receita Federal pode recorrer de resultado de processo administrativo por via judicial. O Ministro da Fazenda
A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo, em tramitação na Câmara, será o tema de audiência pública no dia 15 de setembro na Comissão de Educação do Senado.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não poderá, por enquanto, fiscalizar e punir as empresas de transporte interestaduais que não reservarem duas vagas gratuitas para os idosos com renda
O pedido de Pernambuco para suspender liminar que invalida o resultado de concurso deve ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça do estado. A decisão é do presidente do
A prefeitura de Divinópolis e o estado de Minas Gerais estão obrigados a fornecer transporte escolar gratuito aos cerca de quatro mil alunos da rede urbana pública de ensino do
Mais de 300 jornalistas e profissionais de relações públicas de todo país estão reunidos no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público, em São Paulo. Este ano, o evento
O Japão decidiu deportar o ex-campeão mundial de xadrez Bobby Fisher para os Estados Unidos por desprezar sanções impostas para a Iugoslávia. A informação é de um oficial à Reuters.
Atualmente, no estado de São Paulo, existem mais de 600 mil credores a espera do pagamento de precatório alimentar. Destes, cerca de 45 mil já morreram sem receber a dívida.
