O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, suspendeu liminar que impedia a publicação de edital para um concurso público no Poder Judiciário maranhense. A decisão foi tomada na

A Justiça Federal participará no projeto “Soldado Cidadão”, do governo federal. Cerca de 200 juízes federais voluntários ministrarão aulas de cidadania para mais de 28 mil soldados brasileiros que estão

Portadores do vírus da Aids, sem capacidade de trabalhar para suprir suas necessidades básicas, têm direito de receber o benefício de amparo assistencial do INSS. A decisão é da Turma

As obras de arte do espanhol Miquel Barceló foram liberadas da alfândega do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal

A embaixada da Espanha quer que o Supremo Tribunal Federal libere o embarque de obras de arte do espanhol Miquel Barceló. As obras foram retidas na alfândega do aeroporto internacional

O município de Uberlândia e o estado de Minas Gerais foram condenados a fornecer, no prazo de três dias, de forma gratuita e ininterrupta, o medicamento Temozolamida — nome comercial

O Tribunal de Justiça de Rondônia terá laboratório de higienização e tratamento de documentos do estado. O laboratório integrará o Centro de Documentação Histórica do Poder Judiciário Estadual e será

O estado do Rio Grande do Sul deve fornecer fraldas descartáveis para uma portadora de demência senil e ateroesclerótica. A determinação é do juiz plantonista do Tribunal de Justiça gaúcho,

Advogados e psicólogos ligados às comissões de Direitos Humanos da OAB e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) fazem, nesta quinta-feira (22/7), operações conjuntas de vistoria em manicômios e hospitais

A União, o estado de Santa Catarina e a prefeitura de Joinville estão obrigados a fornecer o remédio Oxcarbazepina 300mg para um portador de epilepsia. A decisão é do desembargador