A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu tutela antecipada para que Eunice Guimarães Lanzini mantenha seu cachorro de estimação em seu apartamento. A
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia, Arx Tourinho, classificou a dívida externa brasileira como impagável e acredita que ela esconde a realidade do povo. Para
A Presidente da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo), Vitória Nogueira, decretou luto oficial na entidade por dia dias pela morte de advogado criminalista Walter de
O Distrito Federal perdeu na Justiça o direito de ser ressarcido de três multas de trânsito por infrações cometidas por servidor público em carro oficial. A decisão é do juiz
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu Recurso Extraordinário ao ex-prefeito de Cambuí, em Minas Gerais, Luiz Guilherme da Silva. O Tribunal de Justiça mineiro negou a
O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal opinando pelo desprovimento de Agravo Regimental proposto pelos herdeiros da fazenda Inhacapetum, no Rio Grande do Sul. A
Depois de três meses de luta, na Justiça de Belo Horizonte, a dona de casa Dirce Tavares conseguiu recuperar o papagaio José, que criava há mais de dez anos. A
O governador Geraldo Alckmin assina, nesta segunda-feira (5/4), a partir das 19h30, no Palácio dos Bandeirantes, um decreto de permissão de uso do imóvel para a Sociedade Brasileira de Ciências
José Cunha atuava na sala da OAB-RJ, dentro do Fórum Central. Ele se passava por representante da Associação dos Magistrados e lesou mais de 20 pessoas com o golpe de
A Petrobras foi condenada a pagar R$ 6,5 bilhões de indenização à Petroquisa, subsidiária da estatal para a área petroquímica. A indenização foi determinada na última a terça-feira (30/3) pelo
