O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Leôncio Teixeira Câmara, não acredita na existência do trabalho escravo no Brasil. Não com as características escravocratas, mas

Acontece nesta terça-feira (23/3) a audiência de tentativa de conciliação no processo movido por Roseni Barbosa dos Santos Reis, viúva do cantor João Paulo, contra o cantor Daniel. O empresário

O mandado de segurança ajuizado por Francisco Assis de Souza contra ato do presidente da República — que homologou demarcação de terras indígenas alcançando sua propriedade — foi julgado improcedente

Em sua próxima edição, o programa Trocando Idéias vai discutir a educação brasileira e o impacto da péssima qualidade do ensino fundamental sobre o ensino universitário. Falarão sobre o assunto

A cantora Simone recebeu do Superior Tribunal de Justiça a confirmação das decisões de primeira e segunda instâncias, que obrigaram sua vizinha, a ambientalista Fernanda Colagrossi, a retirar de seu

O fornecimento de passagens de transporte interestadual gratuitas a idosos carentes está suspenso no Paraná. O desembargador federal Valdemar Capeletti, do Tribunal Regional Federal da 4º Região, cassou liminar concedida

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus em favor do casal de cubanos Israel Mansur Abreu e Marvelia Cabrera Carvajal. O casal teve asilo

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, vai comparecer nesta quarta-feira (17/03) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para acompanhar a votação do parecer

Um aposentado conseguiu na Justiça Federal do Rio de Janeiro tutela antecipada para garantir a liberação de seu FGTS. O objetivo é utilizar o dinheiro para o pagamento da faculdade

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.