Um candidato a vaga da Polícia de Santa Catarina não obteve sucesso no pedido de agravo regimental para ser nomeado. Ele passou em todas as provas do concurso, mas foi
O juiz substituto da Vara Federal de Tubarão, Santa Catarina, Alexsander Fernandes Mendes, negou liminar requerida pelo Ministério Público Federal em uma ação civil pública, exigindo a duplicação da BR
O corregedor-geral da Justiça do Distrito Federal, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, assinou a Portaria 299, que cria uma Comissão para estudos da reestruturação dos Serviços de Notas e Registro. Os
A Confederação Nacional do Transporte propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade, com pedidos de liminares, contra as leis estaduais 6.103/98, do Pará, e 12.618/97, de Minas Gerais. As leis permitem
O juiz da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel, baixou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou
Ainda que não possa dirigir, o deficiente físico tem direito de adquirir veículos sem pagar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para que terceiros o conduzam. A decisão é do
A criação de fluxo de informações do Conselho Federal da Justiça possibilita maior controle dos gastos. Este intercâmbio de informações sobre as despesas públicas de todos os órgãos da Justiça
A Advocacia-Geral da União em São Paulo conseguiu na Justiça uma liminar de busca e apreensão para resgatar documentos do século XVIII na empresa Memorial de Livros Ltda. Os documentos
O livro Refugiados: realidade e perspectivas da Editora Loyola, que trata da questão de refugiados no Brasil, será lançado nesta sexta-feira (13/2), às 11h, no Auditório Tancredo Neves, no Ministério
A Advocacia-Geral da União, em Goiás, conseguiu esse mês a reintegração de posse da Fazenda Malícia da União, invadida por mais de 80 integrantes do MST. A fazenda tem 358,86
