Os servidores públicos militares não têm direito ao reajuste residual de 3,17%, concedido aos civis para repor a perda salarial que ocorreu na vigência do Plano Real. Esse foi o
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República para julgar o pedido de cautelar em agravo regimental na Suspensão de
O número de julgamentos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul durante o ano de 2003 cresceu 77% em relação ao ano anterior. Segundo o tribunal, foram 260.513
O projeto “Equipes de Apoio”, que tem o objetivo de reduzir o acervo processual de varas judiciais, passou a atender as comarcas de Ribeirão das Neves e Santa Luzia (MG).
A nova sede da Comarca de Constantina (RS) foi inaugurada nesta terça-feira (27/1). O novo foro tem 430m² e custou aproximadamente R$ 232 mil. A Comarca, instalada em abril de
A Comarca de Guaíba (RS) aderiu, na segunda-feira (26/1), ao Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário. O anúncio foi feito pelo desembargador Marcelo Bandeira, corregedor-geral da justiça e presidente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebe, a partir desta segunda-feira (26/1), inscrições para estágio. O programa oferece vagas para estudantes de nível superior em Informática e Administração de
A partir desta segunda-feira (26/1) entra em vigor, em todo o País, a resolução que pune com multas o motorista que dirigir ao mesmo tempo em que assiste TV, filmes,
A Defensoria Pública de Palmas beneficiou nos primeiros 15 dias de 2004, com atendimento jurídico gratuito, 445 pessoas economicamente carentes, apesar do recesso forense. A informação foi divulgada pelo secretário
A exigência de pagamento de multa aplicada a um motorista que ultrapassou a velocidade permitida em trecho de rodovia que corta a cidade de Espumoso (RS) foi suspensa até o
