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A nova sede do Foro de Teutônia será inaugurada nesta terça-feira (13/1), às 11h, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador José Eugênio Tedesco, pelo
Motos são veículos apropriados para o trânsito. O entendimento unânime é da Quarta Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Os desembargadores reformaram a sentença
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, por unanimidade, a liminar que impede o Exército Brasileiro de queimar as fichas de alistamento militar em todo o
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instituiu, em caráter experimental, na cidade de Porto Alegre (RS), o “Programa de Serviço Voluntário”. Segundo o autor da idéia, o presidente do
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O juiz da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro determinou o pagamento do espólio aos herdeiros das terras onde fica o aeroporto do Galeão, atual Antonio